Atenção aos beneficiários do Programa Bolsa Permanência MEC na UFS:

Em virtude do aumento do controle e responsabilização de gestores institucionais, que respondem pelo Programa Bolsa Permanência MEC, foi necessária a realização de verificação da situação de cada aluno quanto aos critérios de entrada e permanência no Programa.

Em razão desse processo não foi homologada a bolsa referente ao mês de maio, o que será regularizado quando da homologação das bolsas do mês de junho.

Algumas observações relevantes sobre o programa:

• O período máximo de permanência no programa é de dois semestres letivos além do tempo padrão de duração do curso, sem margem de tolerância;
• O desempenho semestral que deverá ser superior a 50% de aprovação nos créditos esperados para aquele período letivo. Resulta assim que reprovações e trancamentos podem levar ao descumprimento das regras do programa mesmo antes de se ultrapassar o período máximo tolerado.

Nessa análise realizada foram identificados os seguintes fatos:

- Quarenta bolsas foram canceladas (por término do curso ou por não mais atender aos critérios do programa), sem possibilidade de reversão do status;

- Dezoito bolsas foram suspensas para ajuste na condução dos cursos pelos estudantes. Dependendo do caso, poderá haver o cancelamento da bolsa ou ser estabelecido período de observação de 01 semestre letivo, onde o aluno deverá se adequar aos critérios de permanência no programa;

Informamos que os demais beneficiários não apresentaram problemas, o que corresponde a 164 estudantes e seus pagamentos estarão regularizados com a homologação da bolsa de junho.

Para minimizar problemas resultantes de compromissos assumidos pelos estudantes e que possam não ser honrados em virtude desse adiamento dos pagamentos, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis abrirá período para manifestação dos alunos interessados para possível antecipação do valor equivalente à bolsa a ser recebida, através de duas modalidades:

1- Estudantes que já recebem auxílios da assistência estudantil, poderão solicitar a antecipação do valor unitário equivalente ao PBP e que será abatido em pagamentos futuros dos seus auxílios locais, após a regularização dos recebimentos do PBP. O estudante deverá assinar termo de compromisso, concordando com os critérios de devolução dos recursos antecipados ou, caso não queira a antecipação, aguardar o mês seguinte quando serão homologados os dois meses pendentes. O total de estudantes nesta situação é de 41. A solicitação deverá ser feita de 20 a 22 de Maio, no setor de Assistência Estudantil de seu Campus.

2- Estudantes que não recebem auxílios da assistência estudantil, poderão solicitar a antecipação do valor unitário equivalente ao PBP e que será devolvido através de GRU (Guia de Recolhimento da União), após a regularização dos recebimentos do PBP. O estudante deverá fornecer conta corrente em seu nome e assinar termo de compromisso, concordando com os critérios de devolução dos recursos antecipados ou, caso não queira a antecipação, aguardar o mês seguinte quando serão homologados os dois meses pendentes. O total de estudantes nesta situação é de 123. A solicitação deverá ser feita de 20 a 22 de Maio, no setor de Assistência Estudantil de seu Campus.

Os alunos com bolsas suspensas serão convocados para discussão individualizada de seus casos junto à PROEST ou ao setor de assistência estudantil de seu Campus.

Prof. Dr. Mario Adriano dos Santos

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis