A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest) torna público que, conforme o disposto na Portaria 1903, de 18 de dezembro de 2023, foi estabelecido o Plano de Manutenção Acadêmica Especial PcD na modalidade de auxílio pecuniário para o exercício 2024.

A origem do recurso utilizado pela UFS é o Programa Incluir (o qual propõe ações que garantam o acesso pleno de pessoas com deficiência às instituições federais de ensino superior).

O recurso é voltado para alunos admitidos em vagas de Pessoa com Deficiência (PcD) ou com necessidades educacionais especiais atendidos pela Divisão de Ações Inclusivas - DAIN, regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial. O objetivo do Plano é melhorar as condições de aquisição de insumos complementares ou tecnologias assistivas para acompanhamento das atividades acadêmicas, prevenindo assim a evasão e a retenção universitárias, bem como garantindo a permanência e desempenho acadêmico desses estudantes.

A Proest elaborou uma folha de pagamento para esse auxílio no valor de R$791,99 reais para cada um dos 226 alunos aptos a esse benefício. Os trâmites de pagamento serão realizados pela Pró-reitoria de Administração (Proad), e o recebimento da pecúnia deverá ocorrer por volta do final de dezembro desse ano ou início de janeiro de 2024.

Posteriormente, para comprovação da utilização do recurso, o discente deverá preencher e assinar um termo de prestação de contas autodeclaratório de conhecimento e utilização do benefício nos termos da Portaria mencionada, em prazo a ser posteriormente definido pela DAIN/CODAE/PROEST.

Mais informações sobre o termo ou sobre os critérios utilizados para recebimento podem ser obtidas na Divisão de Ações Inclusivas - DAIN.

Disponibilizamos a seguir a portaria que instituiu o auxílio.