A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest) informa que, conforme o disposto na Portaria 1934, de 26 de dezembro 2023, foi estabelecido o Plano de Ação Especial de Manutenção Acadêmica, na modalidade de auxílio pecuniário, para o exercício 2024.
Nos próximos dias, a Proest elaborará a folha de pagamento para esse auxílio; os trâmites seguintes para efetivação do pagamento serão realizados pela Pró-reitoria de Administração (Proad), e o recebimento da pecúnia deverá ocorrer por volta do final de dezembro desse ano ou início de janeiro de 2024.
O auxílio de R$165,64 será pago aos estudantes que possuem algum dos auxílios regulares de assistência estudantil (como moradia, transporte, etc.) para uso com despesas acadêmicas. Atenção: ser beneficiário somente de bolsa não qualifica o aluno para receber a Manutenção Acadêmica Especial. O critério é que ele seja beneficiário de algum auxílio da Proest.
Um outro critério para recebimento é que o aluno não possua pendência com a Proest (devolução de recursos, prestação de contas de auxílio viagem, PRU, dados, equipamentos,etc).
Assim como em edições anteriores deste Plano, o pagamento ocorrerá apenas uma vez.
O aluno poderá utilizar o recurso ao longo do ano de 2024. Assim que utilizado o recurso, deverá apresentar sua prestação de contas através do termo anexo à Portaria. Nesse termo, o aluno atesta conhecimento das regras e que usou o benefício conforme estabelece a Portaria mencionada.
Então atenção: após a utilização do recurso, é necessário prestar contas através da entrega do termo.
O termo assinado deverá ser entregue na Central de Bolsas da Proest, localizada no prédio da Reitoria, no caso de alunos dos campi de São Cristóvão, Aracaju e Laranjeiras; estudantes dos campi de Lagarto, Itabaiana e Sertão entregarão nos respectivos setores de assistência estudantil.
Ressaltamos que não haverá pagamento de retroativo para casos de falhas no pagamento por problemas de conta, entre outros. Dessa forma, é primordial manter os dados bancários do SIGAA atualizados.
Disponibilizamos a seguir a Portaria que instituiu o auxílio.