Resoluções, Portarias e Instruções Normativas

Resoluções dos programas de Assistência Estudantil da UFS. As resoluções normatizam os direitos e deveres dos estudantes assistidos pela Proest.

Decreto PNAES (7234/2010)

Ofício Circular Nº 16/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESU-MEC

Estabelece o Programa de Bolsa Permanência MEC (Portaria 389/2013)

Programa de residência universitária

RESOLUÇÃO Nº 08/2016/CONSU - Altera normas de auxílios de assistência estudantil (2016)

Instrução normativa do Programa de residência universitária

>> Direitos acadêmicos de estudantes com necessidades especiais

>> Programa de Tutoria Inclusiva

>> Distribuição de vagas nos cursos

>> Ações Inclusivas - Praincluir

Auxílio Viagem

Bolsa Alimentação

Portaria que suspende o acúmulo de auxílios com bolsas de permanência estudantil

Instrução Normativa - Regulamentação de permissão do uso de veículos oficiais

Plano de Qualificação do Programa de Residência Universitária da UFS (2018)

Plano de Apoio ao Esporte e Cultura (2018)

Plano de Inclusão Digital – PRU (2018)

Plano de Inclusão Digital da Assistência Estudantil (2018)

Resolução de Auxílios e Bolsas de Assistência Estudantil (2014)

(2022) - IN_01_2022_PROEST GESTÃO RECURSOS PRU

(2022) - IN_02_2022_PROEST RETROATIVOS

(2022) - IN_03_2022_PROEST COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

(2022) - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN 04_2022 - APOIO EMERGENCIAL

(2022) - PORTARIA 01_2022_PROEST_COMISSÃO IDEC 2020

(2022) - PORTARIA 02_2022_PROEST_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA PRU

(2022) - PORTARIA 03_2022_PROEST_RECURSOS PRU

(2022) - PORTARIA 04_2022_PROEST_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA PRU

(2022) - PORTARIA 05_2022_PROEST_COMISSÃO AUX VIAGEM

(2022) - PORTARIA 06_2022_PROEST_COMISSÃO IDEC 2020

(2022) - PORTARIA 07_2022_PROEST_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA PRU

(2022) - PORTARIA 08_2022_PROEST_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA PRU

(2022) - PORTARIA 09_2022_PROEST COMISSÕES INTERDISCIPLINARES

(2022) - PORTARIA 10_2022_PROEST COMISSÕES INTERDISCIPLINARES

(2022) - PORTARIA 11 - COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2022) - PORTARIA 12 - COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2022) - PORTARIA 13 - GT PRA INCLUIR

(2022) - PORTARIA 14_2022_PROEST COM AUX VIAGEM

(2022) - PORTARIA 15_2022_PROEST COM PRU

(2022) - PORTARIA 16_2022_PROEST COM PRU

(2022) - PORTARIA 17_2022_PROEST

(2022) - PORTARIA 18_2022_PROEST

(2022) - PORTARIA 19_2022_PROEST GT COMISSÕES

(2022) - PORTARIA 20_2022_PROEST COMISSÃO PATRIMÔNIO

(2022) - PORTARIA 21_2022_PROEST GT RESUN

(2022) - PORTARIA 22_2022_PRORROGA COMISSÃO PATRIMÔNIO

(2022) - PORTARIA 23_2022_CHAMADA PÚBLICA

(2022) - PORTARIA 24_2022_GT REESTRUTURAÇÃO CADASTRO ÚNICO

(2022) - PORTARIA 25_2022_COMISSÃO GESTÃO PRU

(2022) - PORTARIA 26_2022_PLANO EMERGENCIAL PRU

(2021) - IN 01_2021_PROEST_MIGRAÇÃO DE AUXÍLIOS

(2021) - PORTARIA 01_2021_PROEST_RECURSOS PRU

(2021) - PORTARIA 02_2021_PROEST_ALTERA COMISSÃO

(2021) - PORTARIA 03_2021_COMISSÃO APURAÇÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 04_2021_ALTERA VALIDADE DE PARECERES

(2021) - PORTARIA 05_2021_PRORROGA COMISSÃO APROPRIAÇÃO DE BENS PRU

(2021) - PORTARIA 06_2021_PROEST_CHAMADA PÚBLICA

(2021) - PORTARIA 07_2021_PROEST_PRORROGA TRABALHO DE COMISSÃO

(2021) - PORTARIA 08_2021_PROEST_RECURSO ID PRU

(2021) - PORTARIA 09_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 10_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 11_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 12_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 13_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 14_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 15_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 16_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - PORTARIA 17_2021_PROEST_COMISSÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2021) - RESOLUÇÃO 49_2021_CONEPE_ALTERA_RESOLUÇÃO_PRAINCLUIR

(2020) - INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01_2020_PROEST_AFASTAMENTOS

(2020) - PORTARIA 01_2020_ALTERA COMISSÕES INTERDISCIPLINARES

(2020) - PORTARIA 02_2020_PRORROGA COMISSÃO APURAÇÃO

(2020) - PORTARIA 03_2020_PRORROGA COMISSÃO APURAÇÃO

(2020) - PORTARIA 05_2020_PRORROGA COMISSÃO APURAÇÃO

(2020) - PORTARIA 07_2020_COMISSÃO APURAÇÃO

(2020) - PORTARIA 08_2020_COMISSÃO ALTERA IN

(2020) - PORTARIA 09_2020_PRORROGA COMISSÃO ALTERA IN

(2020) - PORTARIA 1025/GR - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DOS NÚCLEOS DO PRU

(2019) - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN 01_2019_PROEST_OPERACIONALIZAÇÃO PRU

(2019) - PORTARIA 01_2019 COMISSÕES INTERDISCIPLINARES

(2019) - PORTARIA 02_2019 COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2019) - PORTARIA 03_2019_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2019) - PORTARIA 04_2019_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2019) - PORTARIA 05_2019_ALTERA COMISSÕES INTERDISCIPLINARES

(2019) - PORTARIA 06_2019_RECURSO ID PRU

(2019) - PORTARIA 07_2019_PRORROGA COMISSÃO APROPRIAÇÃO

(2019) - PORTARIA 08_2019_PRORROGA COMISSÃO APROPRIAÇÃO

(2019) - PORTARIA 09_2019_COMISSÃO BUSCA DE BENS CODAE

(2019) - PORTARIA 10_2019_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2019) - PORTARIA 11_2019_PRORROGA COMISSÃO APROPRIAÇÃO

(2019) - PORTARIA 12_2019_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2019) - PORTARIA 13_2019_COMISSÃO APROPRIAÇÃO INDEVIDA

(2019) - PORTARIA 14_2019_ALTERA COMISSÕES INTERDISCIPLINARES

(2019) - PORTARIA 15_2019_PRORROGA COMISSÃO APROPRIAÇÃO

(2019) - PORTARIA 16_2019 PRORROGA COMISSÃO APROPRIAÇÃO

(2019) - PORTARIA 17_2019_PRORROGA COMISSÃO APROPRIAÇÃO